História da Cartografia (Parte 01) - Mapas Clássicos

O GEOSUS - Blog apresenta para você uma série sobre a História da Cartografia, baseada na cronologia Tempo - Técnica, que destaca a evolução técnico-científica da Cartografia ao longo do tempo, apresentando 5 (cinco) fases principais, destacadas como:

1 - Mapas Clássicos

2 - Era das Descobertas e Viagens

3 - Novas Direções e Crenças

4 - Mapas Temáticos

5 - Mapeamento Moderno

A ciência cartográfica está diretamente vinculada ao processo evolutivo do homem, afinal a cartografia é utilizada desde seu início para a compreensão do espaço geográfico, evidenciando a visão de mundo ao decorrer da evolução humana.

A primeira fase da evolução técnico-científica da Cartografia é conhecida como a Idade dos Mapas Clássicos, que tem como referência temporal o Mundo Clássico dos Impérios Pré-Cristãos, Babilônia, Persas, Gregos e Romanos.

Nesta fase, os mapas possuíam uma variedade de funções, apresentando as diferentes visões de mundo dos antigos impérios, em que descreviam os paraísos e as inúmeras crenças religiosas da época. O uso da Cartografia para itinerários de viagens ou navegação desenvolveu-se tardiamente e sua disponibilização foi efetuada secundariamente, afinal as escalas de mapeamento e seus detalhes possuíam enormes limitações inicialmente.

A grande dificuldade que os pesquisadores em Cartografia Clássica enfrenta é a pouca disponibilidade de material, transformando os mapas desta época em verdadeiros achados, constituídos de enorme valor científico. Data-se de 7 (sete) séculos a.C. os registros dos primeiros mapas clássicos, nos quais apresentam a Terra como uma superfície plana, cercada por água que incluía os continentes da Europa, Ásia e África.

Na Era Platônica (427 - 347 a.C.), os Gergos compreenderam que a Terra era um corpo esférico, e Aristóteles (384 - 322 a.C.) analisou que era possível também dividir a Terra em zonas climáticas, chamadas de Klimata (Clima).

No terceiro século a.C. no Egito, mais precisamente na Alexandria, existia um renomado centro de Estudos Geográficos, conhecido graças a uma fabulosa biblioteca, e o seu bibliotecário chefe, Eratóstenes (275 - 194 a.C.) escreveu um dos livros de vanguarda da ciência cartográfica, intitulado Geografia, em que descreve e mapeia todo o mundo conhecido à sua época. Eratóstenes utilizou a Matemática e a Geometria para elaborar seus mapas. Além disso, ele calculou a circunferência da Terra, afirmando que o seu valor era de 39.250 km; para se ter uma ideia da precisão do seu trabalho, hoje este valor, desenvolvido por tecnologias muito mais avançadas que as do seu tempo, é de 40.023 km, apresentando um erro menor que 2% do valor conhecido atualmente.

Posteriormente, os métodos científicos de Eratóstenes foram adotados por Cláudio Ptolomeu, em seu próprio livro, intitulado Geografia (150 d.C.), que listou coordenadas de 8.000 lugares no mundo Greco-Romano, e indicando como uso a matemática e a geometria para inseri-las numa grade de latitudes e longitudes, conhecida como Graticule (Graus; Minutos; Segundos).

PARA ALÉM DA CIÊNCIA...

Em outros lugares, os cartógrafos tinham pouco interesse em seguir a tradição grega, usando a ciência para satisfazer seus objetivos. A Tábula Peutigiana, por exemplo, apresenta uma superfície distorcida do Império Romano. Outros mapas, de cunho religioso, usam a Teologia para orientar-se, sem uso da Geometria.

Na China, As Cartas Astrológicas tentavam apresentar como o movimento dos céus acima afetavam a humanidade abaixo. Outros mapas chineses apresentavam uma grade de mensuração de coordenadas sobre os mapas do Império, porém usavam-se cálculos completamente diferentes daqueles utilizados pelos Gregos.

Alguns mapas da idade Clássica, foram criados apenas para ser usado pelas elites sociais da época (Homens dos Impérios, Estudiosos, Homens Religiosos), porém outros mapas foram elaborados para fins mais práticos. No Mar Mediterrâneo, por exemplo, tanto os muçulmanos quanto cristãos fizeram mapas de navegação tão somente visando garantir uma viagem segura.

Esses tipos de mapas colocaram a Cartografia num outro patamar de uso pela humanidade, refletindo em seus documentos de um lado, a visão do pensamento humano à época, e, de outro lado, contribuindo para a compreensão intelectual e expansão territorial de vários tipos de sociedades, garantindo desenvolvimento e progresso ao longo do tempo.

ALGUNS EXEMPLOS DE MAPAS CLÁSSICOS

 Hereford - Mapa Mundi

Ptolomeu - Mapa Mundi

Babilônia - Mapa Mundi

Até a Próxima!!!

MSc. Rodrigo da Silva Menezes

Diretor Técnico e Científico - GEOSUS (Geotecnologia e Sustentabilidade)
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior
MBA em Gestão Ambiental e da Qualidade (ISO 14.001 e 9.001)
Consultor Técnico em Geotecnologias
Geografia - Licenciatura

Análise sobre o Processo de Desertificação em Sergipe.

É sabido que os processos de desenvolvimento e urbanização baseados na transformação e consumo da natureza são responsáveis diretos pela poluição e desequilíbrio dos sistemas socioambientais do planeta Terra.

Em Sergipe esse processo de ocupação dos espaços tem se intensificado nas últimas décadas, devido à implantação de políticas públicas voltadas para habitação e atividades agroindustriais, consolidando a construção de estruturas territoriais baseadas na geração de grandes contrastes sociais e de impactos ambientais profundos, dentre eles, destaca-se o processo de desertificação em áreas da Região Semiárida do Estado de Sergipe.

A Região Semiarida configura-se num espaço geográfico em que a análise dos impactos ambientais gerados pelo desenvolvimento espacial, econômico e social, deve ser edificada sob os pilares da integração de dados e do estudo das potencialidades e vulnerabilidades responsáveis pelos conflitos de uso, perdas de recursos naturais e impactos resultantes de fenômenos naturais e ação antrópica.

No contexto científico atual, existe o consenso de que o aquecimento global está em corrente evolução e que as atividades humanas, mais precisamente a queima de combustíveis fósseis, a agricultura extrativista e as grandes cidades, são as suas principais causas.

No Estado de Sergipe, um reflexo deste evidente do aquecimento global é a expansão indesejada de terras desérticas. Essa desertificação deve-se principalmente às práticas agrícolas que abusam da estrutura e fertilidade do solo, gerando erosão, infertilidade, salinização e desmatamento, fatores esses que contribuem cada vez mais para a alteração dos padrões de temperatura e precipitação.

Segundo dados das Organizações de Alimentos e Agricultura das Nações Unidas (FAO), Meteorológica Universal (OMU) e das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o Estado de Sergipe encontra-se numa faixa de Risco Moderado de desertificação, dados que evidenciam uma necessidade de ações e práticas de sustentabilidade nessa área que envolve complexas atividades agroindustriais, populacional e escassez de disponibilidade hídrica.

De acordo com dados da Defesa Civil do Estado de Sergipe, entre janeiro a maio de 2012 em Sergipe 18 municípios decretaram situação de emergência por conta da “Seca”, fenômeno este que sazonalmente ocorre e que tem por característica questões ambiental do ponto de vista da geomorfologia e geologia do Estado de Sergipe, bem como fatores sociais relacionados à falta de políticas públicas e que enredam toda a discussão entre manejos agrícolas e atividades humanas relacionadas ao aquecimento global.

CLIMA SERGIPANO

O clima, entendido como manifestação habitual da atmosfera num determinado ponto, é um dos importantes recursos naturais à disposição do homem e foi considerado matéria de interesse comum da humanidade por decisão da ONU em 1989. É um dos principais fatores responsáveis pela repartição dos animais e vegetais sobre o globo.

Para caracterizar o clima é necessário compreender que a atmosfera é uma manta fina e gasosa que circunda o planeta Terra, mantida pelo planeta pela força da gravidade. É a camada responsável pelas condições de tempo e clima, é extremamente variável e seu comportamento está sempre mudando tanto localmente e temporalmente. Os componentes para estruturação do clima são insolação, pressão, temperatura, massas de ar e precipitação.

Pela sua posição latitudinal, o território sergipano é regulado pelas principais zonas de pressão do globo: Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que se constitui na linha de convergência de ventos, zonas de altas pressões subtropicais do Atlântico e do Pacífico, bem individualizadas em duas amplas células semifixas e permanentes sobre os oceanos e zonas de baixas pressões subpolares.

O clima Tropical (latitudes equatoriais e tropicais) predominante do Estado de Sergipe identifica a presença de Savana Tropical com característica principal a ocorrência de chuvas em menos de 6 (seis) meses no ano.            A massa de ar característica do Estado de Sergipe é a Equatorial Atlântica (mEa), que é caracterizada pelo clima quente e úmido.

O Estado de Sergipe está afeito a mesma circulação atmosférica regional que gira em torno de quatro sistemas meteorológicos (ventos Alísios de SE, CIT - Convergência Intertropical, EC - Sistema Equatorial Central e FPA - Frente Polar Atlântico). A interação desses sistemas com os fatores locais, posição geográfica, continentalidade, e outros, fazem predominar na área Oeste do Estado um tipo climático quente com características semiáridas. 

Climas secos compõem as regiões desérticas e semiáridas do mundo, onde se considera a eficiência hídrica e a temperatura para compreender o clima. A região semiárida do Estado de Sergipe abrange 28 municípios, abrangendo quase 40% do território sergipano.

As principais características das regiões semiáridas são a vegetação esparsa que deixa a paisagem exposta e a demanda hídrica exceder a disponibilidade, que cria um déficit hídrico permanente.

Em Sergipe os principais fatores climáticos nessa região são:

·         Predomínio de ar seco no sistema de alta pressão subtropical;

·         Está localizada na retaguarda (sotavento) dos Tabuleiros Costeiros, evitando a precipitação;

Numa visão global, Sergipe está inserido na faixa das Estepes Semiáridas do globo, onde predomina-se os climas tropical e subtropical quentes de latitudes médias.

Dessa forma, fica evidente que a Gestão Ambiental em nosso Estado, tem o dever de analisar e criar mecanismos eficientes de mitigação dos efeitos da seca, fundamentalmente no Alto Sertão Sergipano, área de crescente produção agroindustrial e dinâmica populacional. 

Até a próxima postagem!!!

MSc. Rodrigo da Silva Menezes

Diretor Técnico e Científico - GEOSUS (Geotecnologia e Sustentabilidade)
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O Uso de Geoprocessamento aplicado aos Estudos Espeleológicos

Olá Pessoal, tudo bem com vocês? Espero que sim!

Bom, hoje abordarei um tema de alta relevância para a promoção do desenvolvimento sustentável, que possui alto potencial cultural, arqueológico, econômico e social. Hoje nosso tema de discussão é o uso de Geoprocessamento aplicado em estudos espeleológicos!

Você já ouviu falar ou sabe o que significa Espeleologia? Sucintamente, Espeleologia é a ciência voltada para o estudo de cavernas, que busca conhecer a Localização, Formação Geológica, Hidrografia, entre outros aspectos ambientais dessas importantes estruturas.

Em Sergipe, a ONG “Centro da Terra” desenvolveu o projeto Expedição ao Centro da Terra, que dentre outras atividades, desenvolveu o Mapeamento de Localização das Cavernas descobertas pela equipe de Espeleologia, por meio das prospecções de campo em diversos municípios do Estado de Sergipe.

Quantidade de Cavernas identificadas no Projeto “Expedição ao Centro da Terra”.

Neste projeto contemplou-se as seguintes etapas do trabalho com geoprocessamento:

1 - Coleta de Dados (uso de aparelhos GPS)

2 – Armazenamento de Geodados (criação do Banco de Dados Georreferenciados)

3 – Uso Integrado (Integração de diferentes informações de Instituições de Referência)

Para a realização do mapeamento das cavernas do projeto Expedição ao Centro da Terra, utilizou-se as Bases de dados Geográficos das seguintes Instituições:

- Pontos Georreferenciados de Cavernas; ONG Centro da Terra, 2014.

- Dados do Atlas Digital Sobre Recursos Hídricos do Estado de Sergipe; SEMARH/SE, 2014.

- Dados do Censo Demográfico; IBGE, 2010.

- Imagens de Satélite Digital Globe; Google Earth Pro, 2015.

O ponto crucial deste trabalho foi o uso das imagens de satélite atualizadas que estão disponíveis gratuitamente no programa Google Earth Pro, integrado com as outras bases de dados utilizadas no projeto. Porém para que essas bases de dados fossem utilizadas de forma integrada, foi necessário o georreferenciamento das imagens baixadas pelo Google Earth Pro, afinal, estas imagens são disponibilizadas gratuitamente, porém não são disponibilizadas Georreferenciadas.

A integração das diversas informações sobre Localização dos pontos das cavernas, Hidrografia, Pontos de Interesse, Limites Municipais, entre outras, possibilitou um maior nível de análise do entorno das paisagens das cavernas, abordando assim, por exemplo, o nível de antropização (ocupação humana) próximo às cavernas.

Abaixo você pode visualizar um Mapa de Localização das Cavernas identificadas no município sergipano de São Domingos:

Com as atividades de integração das diferentes bases de dados, percebeu-se que há inconstâncias nas informações disponibilizadas. Por exemplo, no trabalho de campo, a equipe de espeleologia encontrou uma Caverna e de acordo com a população local, a caverna está localizada em determinado município X, enquanto que nos dados georreferenciados coletados do IBGE (Censo Demográfico 2010) indicavam o município Y.

Esse problema é recorrente também para os limites Estaduais entre Sergipe e Bahia, ficando aqui a indicação de uma revisão dos limites municipais e estaduais de Sergipe, por parte do IBGE. Afinal as cavernas têm grande potencial ambiental e turístico, implicando sobre o município “detentor” dessas cavernas a gestão ambiental das mesmas.

Porém fica aqui a indicação da importância que os Estudos de Espeleologia possuem no contexto de Estudos e Gestão de Projetos Ambientais. Além de que, é mais um caso que apresenta o Geoprocessamento como ferramenta indispensável para a realização dos trabalhos, tanto por ajudar nas rotinas de campo, com o uso de aparelhos GPS, até a elaboração de diversos tipos de análises espaciais nos entornos das cavernas.

E deixo aqui o convite, para que interessados nas áreas de Geoprocessamento e Espeleologia, desenvolvam mais trabalhos utilizando as diversas metodologias de análise que podem ser aplicadas, e que divulguem cada vez mais seus trabalhos, tendo em vista a difusão do conhecimento e o enorme potencial para tomada de decisões que estes projetos possuem.

Até a Próxima!

MSc. Rodrigo da Silva Menezes

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Abordagem Geoespacial e Sistema de Informações Geográficas (SIG)

Você provavelmente já ouviu falar em SIG, GIS, Geoprocessamento e Análise Espacial; mas já parou para pensar sobre o que significam estes conceitos e quem os inventou? O post de hoje aborda como esses conceitos foram evoluindo no contexto das Escolas Tradicionais do Pensamento Geográfico.

“O que um SIG é capaz de fazer digitalmente é o mesmo que alguns geógrafos faziam entre 1950 e 1970, com o auxílio de mapas, cartas, lápis, régua, esquadro, transferidor, borracha, papel milimetrado e papel vegetal: a velha e boa ANÁLISE GEOESPACIAL” (FERREIRA, 2014).

Esta afirmação é importante inicialmente para derrubar a concepção de que o SIG nasceu em si mesmo, e lembra que a geração do conhecimento não é apenas meio e tecnologia, mas, sobretudo, conteúdo e sabedoria.

Desta forma, a análise geoespacial está diretamente ligada à evolução do pensamento geográfico e para isso enfatizo o papel fundamental desta concepção na Escola Locacional da Geografia (uma das principais correntes do Pensamento Geográfico Tradicional). Segundo esta escola, a geografia é uma ciência da localização e da distribuição espacial que recebeu forte influência da geometria e da topologia do espaço geográfico.

Neste sentido, a posição (localização) é um argumento empírico para a formulação de perguntas de natureza espacial (Onde fica a Orla de Atalaia? Qual o caminho mais próximo até minha Universidade? Onde encontramos Sítios Arqueológicos? Etc...) e para o estabelecimento da variável espacial, sendo o espaço geográfico, a distribuição relativa dos objetos em padrões e arranjos espaciais. Segundo (SACK, 1974), a análise geoespacial deve ater-se ao arranjo espacial do fenômeno geográfico e não apenas ao fenômeno em si.

A relação dos objetos no espaço geográfico evidencia a interdependência espacial entre os fenômenos e informações geográficas, em que se agrupam métodos de análises para a superfície terrestre (a exemplo: autocorrelação espacial, superfície de tendências e variogramas).

(BERRY, 1964) apontou que a MATRIZ GEOGRÁFICA é uma ferramenta poderosa de análise geoespacial. Segundo ele, o fato geográfico está localizado na intersecção entre uma LINHA (série contendo valores de todas as características de um lugar) e uma COLUNA (série contendo os valores de uma só característica para todos os lugares); neste caso, esses termos (LINHAS e COLUNAS) são as substâncias espaciais de um lugar. Dentro de um SIG, toda informação geográfica possui uma tabela de atributos, que traduz fielmente essa concepção.

Segundo (BERRY, 1964), quando adotamos uma abordagem baseada no levantamento de apenas uma característica para uma série de lugares, daremos prioridade aos arranjos e padrões espaciais (uma mesma característica é estudada em vários lugares e sua variação espacial é mapeada e analisada, por ex.: um mapa que apresenta a Geologia de um lugar).

Quando tomamos como referência o arranjo espacial de uma característica (COLUNA) em todos os lugares (todas as LINHAS), estamos diante de uma abordagem de distribuição espacial. Quando impomos um limite espacial à análise, definindo um lugar específico, estamos diante de uma abordagem de inventário locacional, baseada na combinação de variáveis espaciais do lugar definido (Essa concepção gerou no SIG os conceitos de CAMADAS DE INFORMAÇÕES ou LAYERS).

É importante ressaltar que as ideias mais importantes da escola espacial geográfica, do qual desencadeou o SIG (Sistema de Informação Geográfica), foram estabelecidas antes do desenvolvimento computacional e tecnológico atual, responsáveis pela popularização desses Sistemas.

Afinal, boa parte dos profissionais que hoje utilizam os diversos softwares de SIG (Quantum GIS, ArcGIS, GVSIG, SPRING, IDRISI, entre outros) para a solução de problemas de natureza espacial desconhecem o significado da ANÁLISE GEOESPACIAL.

E o mais importante, como enfatiza (FERREIRA, 2014), para um especialista em Geoprocessamento ou SIG não basta apenas saber como usar os comandos do sistema, mas saber o que cada comando faria se eles não estivessem no computador.

Referências Bibliográficas:

BERRY, B.J. Approaches to Regional Analysis: A Synthesis. Annals of American Association of Geographers, v.54, p. 2-11, 1964.

FERREIRA, M.C. Iniciação à análise geoespacial: teoria, técnicas e exemplos para geoprocessamento. 1 ed. – São Paulo: Editora Unesp, 2014.

SACK, R.D.A. Chronology and Spatial Analysis. Annals of American Association of Geographers, V.64, n.3, p.439 – 452, 1974.

Até a Próxima!!!

MSc. Rodrigo da Silva Menezes

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As Diretrizes da Política Nacional de recursos Hídricos (PNRH)

Seguindo as últimas duas postagens acerca da Política Nacional de Recursos Hídricos, chegamos ao terceiro e último pilar da PNRH, que são as DIRETRIZES da Lei das Águas.

Segundo a ANA (Agência Nacional de Águas), as diretrizes são referências para alcançar os objetivos dentro das bases propostas nos fundamentos da Lei nº 9.433/1997.

Na PNRH é indicado que temos 6 (seis) diretrizes:

1 - A gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e de qualidade (esta diretriz é o ponto central da Leis das Águas).

Por gestão sistemática, entende-se que os recursos hídricos devem ser cuidados de maneira contínua e organizada, mobilizando-se instituições e os recursos humanos e financeiros necessários, por meio de planejamento, monitoramento e avaliação regular dos resultados. Além disso, o gerenciamento das águas deve contemplar as questões relacionadas à sua quantidade e qualidade.

A oferta de água com Qualidade e em Quantidade é o ponto central da PNRH. Pois com o princípio de qualidade da água contempla-se as necessidades básicas dos seres humanos e do meio ambiente.

Entretanto, apesar de as duas questões (qualidade e quantidade de água) estarem intimamente interligadas, nem sempre tiveram a mesma atenção devida em termos de estudos, investimentos e gestão.

2 - A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país.

A segunda diretriz da Lei nº 9.433/97 considera que a gestão dos recursos hídricos deve levar em conta as diferenças físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais existentes nas diversas regiões do País.

Tendo em vista a enorme diversidade biológica, geológica e social do nosso país essa é uma diretriz que aborda essencialmente a impossibilidade e/ou dificuldade de aplicar as mesmas regras para a gestão das águas da Amazônia (que conta com uma grande disponibilidade e pouca demanda de água) em comparação com a região do Semiárido, onde ocorre justamente o contrário (pouca disponibilidade hídrica e demanda incompatível com essa disponibilidade).

3 - A integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

Segundo a ANA, os recursos hídricos não podem ser gerenciados de forma isolada em relação ao meio ambiente. As ações de preservação ou uso intensivo dos recursos naturais afetam a disponibilidade dos recursos hídricos e, por essa razão, é importante que haja a integração da gestão de ambos os aspectos.

A gestão ambiental referente às florestas, fauna (aquática e terrestre), o uso do solo e de agrotóxicos, a instalação ou continuação de funcionamento de indústrias, e o zoneamento ambiental são algumas matérias que devem ser levadas em conta na gestão das águas.

IMPORTANTE: Nessa diretriz contempla-se de forma direta o uso de Geoprocessamento aplicado ao planejamento, pesquisa e tomada de decisão tendo em vista a Gestão dos Recursos Hídricos.

4 - A articulação do planejamento de recursos hídricos com a dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

Além da integração da gestão dos recursos hídricos com a gestão de meio ambiente, faz-se necessária a articulação da política hídrica com a política agrícola, industrial, de turismo e outras, bem como integrá-la com os planos nacional, regionais, estaduais.

Ressalta-se que além de ser um bem vital, a água se constitui em um insumo necessário aos processos produtivos. Desse modo, não há sentido o planejamento isolado de outros setores, pois não se sabe como ela afetará ou será afetada pelas outras políticas públicas.

5 - A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.

O uso e a ocupação do solo promovem mudanças na superfície terrestre que podem provocar consequências para a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos. Deste modo, ao regulamentar o uso do solo, que é uma política primordialmente municipal, deverá esta articular-se com a gestão dos recursos hídricos para a preservação dos mananciais e dos cursos d´água.

A articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo necessariamente induz e valoriza a articulação entre municípios, pois o uso e a ocupação do solo de forma inadequada em um município afetará as águas que margeiam outro município podendo dificultar seu uso e desenvolvimento devido as águas degradadas recebidas.

6 - A integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.

A gestão das bacias hidrográficas deve sempre articular-se e integrar-se as ações realizadas nos sistemas estuarinos e zonas costeiras. As zonas costeiras são, historicamente, as regiões mais densamente povoadas, devido aos processos sociais de ocupação e uso do território.

Devido a sua importância e influência para os recursos hídricos bem como para as atividades realizadas na região, como o turismo e a pesca, há necessidade de integração de sua gestão com a de bacias hidrográficas.

Segundo a ANA, as diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos definem a necessidade de articulação e integração de políticas setoriais, a adequação às diversas realidades de bacias, estados e do país como um todo e dão relevância a gestão sistêmica.

Até a Próxima!!!

MSc. Rodrigo da Silva Menezes

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Os Objetivos da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos)

Olá Amigos(as)!

Seguindo a pauta da última postagem em que abordei os Fundamentos da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos), apresento-lhes algumas informações sobre os OBJETIVOS da PNRH.

A intenção é que após explanar sobre os Fundamentos, Objetivos e Diretrizes da PNRH, abordaremos como o Uso do Geoprocessamento pode ajudar no Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Mas isso, claro, fica para depois...

Por enquanto vamos abordar sobre os OBJETIVOS da PNRH.

Para iniciar essa abordagem, deve-se indicar que os objetivos da PNRH são baseados na ideia de que se pretende um gerenciamento integrado dos Recursos Hídricos. O artigo 2º da Lei nº 9.433/97 aponta que os objetivos da PNRH, são:

I - Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos;

II - A utilização racional dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquiviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável;

III - A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes de uso inadequado dos recursos naturais.

O primeiro objetivo está em sintonia com os princípios do desenvolvimento sustentável, preocupando-se com a igualdade de acesso aos recursos naturais entre as diferentes gerações no tempo, e esclarecendo nossa responsabilidade face ao futuro do planeta e dos nossos descendentes.

A legislação também define que disponibilidade de água se dará de acordo com padrões de qualidade do uso pretendido. Os padrões de qualidade a que se refere a Lei das Águas estão definidas e ligadas a Resolução nº 357 do CONAMA de 17 de março de 2005. Essa resolução dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

No segundo objetivo, fica explicitado o papel dos recursos hídricos no desenvolvimento nacional e de modo sustentável, não apenas pelo uso deste recurso para as diversas atividades econômicas, mas também pela possibilidade de integração do território. A utilização racional enfatiza o conceito de sustentabilidade preconizado no objetivo anterior e é complementado neste objetivo.

O terceiro objetivo da PNRH, declara a prevenção e a defesa de eventos críticos decorrentes de uso inadequado dos recursos naturais e reconhece a responsabilidade humana em muitos dos eventos que ocorrem, como enchentes ou inundações e estiagens.

Reconhece também a capacidade humana de prevenir ou evitá-los por meio da ciência e da tecnologia, em benefício da coletividade, principalmente por ações de prevenção e pela atuação na eliminação ou diminuição dos fatores causadores dos eventos. Essas causas, entre outras, estão intimamente ligadas ao uso inadequado do solo e a relevantes questões ambientais pouco consideradas como a ausência de vegetação protetora das margens dos cursos d´água, ocupação inadequada de encostas e o assoreamento dos leitos dos rios.

Esse objetivo se relaciona também ao princípio da precaução, importante na gestão de recursos naturais e também ao fato de que ações antrópicas locais ou regionais podem ter impactos muito mais amplos, como tem sido apontado em estudos sobre as mudanças climáticas.

Dessa forma, ao analisar os Objetivos propostos pela PNRH, percebe-se que os princípios do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL estão totalmente relacionados com os propósitos da política e evidenciam o Uso da Água de modo RACIONAL e EQUILIBRADO.

Até a Próxima!!!

MSc. Rodrigo da Silva Menezes

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Os Fundamentos da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos)

Olá Pessoal!

Tudo bem com vocês? Espero que sim...

Bom como primeira postagem do GEOSUS - Blog, escolhi um tema muito importante do ponto de vista do desenvolvimento sustentável, dos problemas socioeconômicos, do mapeamento de informações e da vida! Nosso tema inicial de discussão será uma abordagem sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH, com foco no Uso da Água e suas atribuições!

A Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH (Lei nº 9.433, 8 de janeiro de 1997) traduz-se num instrumento legal que visa equacionar os potenciais conflitos gerados pela Produção e Uso da Água em função do crescimento urbano, industrial e agrícola.

A PNRH está edificada sobre 6 fundamentos principais, que são eles:

I – A água é um bem de domínio público (uso comum do povo);

II – A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;

III – Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

IV – A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

V – A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da PNRH e atuação no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH);

VI – A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos Usuários e das Comunidades.

Esses fundamentos essenciais tornam a PNRH uma política que necessita da participação da sociedade, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em que as decisões são descentralizadas e participativas.

Os pontos essências para se compreender a relação entre esses fundamentos da PNRH são:

·         Afirma que a ÁGUA é um bem FINITO e LIMITADO;

·         Por meio dos Comitês de Bacias, envolve todos os setores da sociedade (Poder, Público, Usuários e Comunidades) indicando a necessidade de negociação e conciliação de demandas conflitantes;

·         Participação direta e decisória da sociedade sobre os recursos hídricos;

·         Delimita o espaço geográfico como local de planejamento e ações;

·         Imprime o valor econômico da água;

·         E em casos de insuficiência hídrica, dá primazia à vida humana e dessedentação de animais.

Lembrando que, a gestão dos recursos hídricos deve sempre assegurar e proporcionar o uso múltiplo das águas, e basear-se na descentralização das decisões acerca dos diversos problemas referentes a Produção e Uso da água!

Até a próxima postagem!!!

MSc. Rodrigo da Silva Menezes

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